Imbituba
A transferência de incentivos para as atividades dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários, todos integrantes da Estratégia Saúde da Família (ESF), cujos recursos são enviados para as cidades brasileiras pelo governo federal, foi suspensa para 23 municípios catarinenses por conta de irregularidades. Três destas cidades estão na Amurel: Imbituba, Imaruí e Garobapa.
Conforme a portaria nº 1.028, do Ministério da Saúde (MS), o repasse refere-se ao mês abril e diz respeitos às prefeituras que apresentaram duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Estas informações, fornecidas através da internet, são obrigatórias e, entre outras exigências, podem ou não inviabilizar o envio de recursos. Um médico que atua na ESF de uma cidade não pode ser cadastrado na mesma função em outro município, por exemplo.
Em Imaruí, o secretário de saúde da prefeitura, José Souza da Silva, o Vino, já sabia do corte e garante que não há problemas no município. “Desde a semana passada, trabalhamos nesta questão. Já formulamos nossa justificativa e tudo deve ser enviado amanhã (hoje) ao MS. Não constatamos absolutamente nada irregular. Creio que pode ter ocorrido algum problema com o sistema de envio”, argumenta.
Na prefeitura de Garopaba, a explicação para o corte é que realmente pode ter havido uma duplicidade no cadastro de um médico. A assessoria de informação do município informou, por telefone, que a secretaria de saúde não havia recebido nada sobre a portaria do MS, mas procuraria resolver a questão com rapidez.
O mesmo respondeu a prefeitura de Imbituba. A secretária de saúde e vice-prefeita Léa de Oliveira Lopes (PSDB) avisou que irá informar-se sobre a situação e efetuará um levantamento dos registros junto ao ministério.
Santa Catarina
As outras cidades que perderam o incentivo foram: Barra Velha, Bom Retiro, Caçador, Chapecó, Dionísio Cerqueira, Içara, Itajaí, Joinville, Lages, Maravilha, Monte Carlo, Palhoça, Riqueza, São João do Oeste, São Joaquim, Taió, Timbó Grande, Urupema, Urussanga e Xavantina.
